Estórias imperdíveis: a censura sobrevive

Da “grande firewall” chinesa às consequências legais de um like, na Tailândia, passando pela sobrevivência da presença digital do Estado Islâmico, esta semana desmistificamos a morte da censura no universo digital.

Proibidos de insultar a família real, os tailandeses podem, facilmente, ver as suas actividades digitais transformadas em provas que sustentam pesadas penas de prisão.

Em Agosto, um homem de 48 anos foi sentenciado a 30 anos de cadeia por partilhar através do Facebook conteúdos que, alegadamente, agrediam a monarquia.

Este mês, Thanakorn Siripaiboo, de 27 anos, enfrenta um processo legal semelhante.

Acusado de insubordinação, difamação e cibercrime, Siripaiboo foi detido depois de ter partilhado um gráfico que revelava os atrasos (já confirmados) da construção bilionária do Rijabhakti Park.

Uma fotografia adulterada do rei tailandês Bhumibol Adulyadej, de que o jovem “gostou”, é também prova, neste processo.

A rígida lei tailandesa – lèse majesté law – prevê sentenças até 15 anos de prisão por cada infracção, isto é, por cada comentário insultuoso à família real, realça a Quartz.

Nos últimos dois anos, o número de casos por comportamentos similares cresceu, exponencialmente.

Não muito longe dali, na Índia, a marcha censória corre, igualmente, a bom ritmo.

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857 sites foram, recentemente, bloqueados pelo governo indiano. 

A salvaguarda da decência e da moralidade justifica a intervenção.

Na Índia, O Ato da Informação Tecnológica permite que qualquer conteúdo digital possa ser bloqueado, ainda que a liberdade de expressão seja um direito, constitucionalmente, consagrado.

Esta última vaga tinha como alegado objectivo eliminar difusores de pornografia. Sites como 9GAG e College Humour foram tomados como tal, confirma o News Laundry.

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Mais a nordeste, Lu Wei, líder do gabinete chinês para a informação digital, defende, esta semana, que o seu trabalho não passa pela censura, mas pela gestão dos conteúdos difundidos na Internet.

“A China nunca terá as portas fechadas; estaremos sempre abertos às empresas mundiais da Internet. Desde que essas entidades não ameacem os nossos interesses nacionais”, comenta Wei.

Denominado pelo The New York Times como “gatekeeper da Internet chinesa“, Lu Wei tem estrangulado, desde 2012, a liberdade possível no universo digital.

Este ano, a China fica, efectivamente, em último lugar no ranking de liberdade das 65 nações estudadas pelo grupo de investigação Freedom House, avança o Hong Kong Free Press.

Do outro lado do oceano, a batalha não é menor.

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“O Twitter continua a apoiar, fortemente, a liberdade de expressão e a diversidade de perspectivas… mas tem claras regras que orientam o que é permitido”, esclarece o gigante da sociabilidade digital.

Em causa está a luta contra o terrorismo, em particular, contra a acção propagandista do Estado Islâmico através desta rede social.

“Mas como definir a promoção do terrorismo?”, questiona a Wired.

Depois da divulgação flagrante da degolação de James Foley (2014) e de todos os correspondentes e reféns que se seguiram, o Twitter tomou uma posição mais activa no controlo da utilização do seu espaço.

Os activistas pela liberdade de discurso têm, contudo, problematizado esta intensificação da vigilância, assumindo-a como potencial indício de uma acção censória.

À luz destes dilemas digitais, o projecto do Google parece nada mais do que (embora importante), simplesmente, utópico.

 

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